A descentralizaçao da saude no Estado de Mato Grosso, Brasil: financiamento e modelo de atencao / Decentralization of the health care system in the state of Mato Grosso, Brazil: financing and the model of care

RESUMO

O presente trabalho analisa o financiamento do sistema publico de saude no Brasil, o Sistema Unico de Saude, no Estado de Mato Grosso, buscando identificar o modelo assistencial que vem se conformando a partir de 1994. Para isso, foram estudados 16 municipios, selecionados segundo porte, envolvimento com o Sistema Unico de Saude e nivel socio-sanitario. Observou-se que entre 1994 e 1998 a contrapartida financeira municipal e as transferencias para atendimentos ambulatoriais foram as responsaveis pela elevacao dos gastos com saude. Contudo, o modelo de assistencia a saude que vem se definindo em grande parte dos municipios mato-grossenses se volta cada vez mais para a assistencia individual, curativa, especializada e com alta incorporacao tecnologica. Aponta para isso o fato de que, em relacao a assistencia ambulatorial, os maiores incrementos de recursos financeiros aconteceram no segmento de complementacao diagnostica e terapeutica de media e alta complexidade, atingindo ate 300 por cento em alguns municipios. Como os recursos para a saude sao escassos e o modelo de assistencia adotado por muitos municipios ainda desloca recursos de atencao primaria a saude para o segmento de atencao de maior complexidade, acredita-se que a inviabilidade financeira do SUS e uma possibilidade que nao poder ser descartada. Embora o universo de estudo tenha se limitado ao Estado de Mato Grosso, certamente situacoes parecidas estao se configurando em inumeros municipios brasileiros e, provavelmente, tambem em municipios de outros paises latino-americanos, nos quais a descentralizacao foi incorporada como uma das estrategias de reforma do Estado