Saúde mais perto: os programas e formas de financiamento para os municípios / Health near you: the programs and financing forms to the municipal districts

RESUMO

Fornece um quadro global dos programas do Sistema Unico de Saúde (SUS). O objetivo é dar aos prefeitos e secretários municipais informaçöes indispensáveis para que possam implantar programas e açöes de saúde de forma eficaz. Apresenta as características e açöes incluídas na atençäo básica e o financiamento pelo Piso de Atençäo Básica fixo (PAB fixo). Apresenta os programas que recebem incentivo financeiro do Ministério da Saúde, compondo o chamado PAB variável. Explica que säo programas que requerem a adesäo dos municípios, dependendo de uma decisäo política sobre os rumos da saúde em cada cidade. Apresenta os programas e açöes nacionais do Ministério da Saúde, implantados com crescente participaçäo municipal, independentemente de incentivos financeiros. Explica que säo também programas que organizam estratégias para questöes específicas. Traz informaçöes sobre os convênios da Funasa com os municípios e informaçöes sobre os sistemas de informaçäo, fundamentais para a organizaçäo e funcionamento do SUS. Trata de açöes e investimentos para o aprimoramento do SUS e apoio aos municípios. Observa que esse conjunto de programas, açöes, projetos, financiamentos e investimentos só será consolidada com eficiência e eficácia se houver uma adesäo clara dos municípios, os quais säo hoje os principais atores do SUS.