Políticas voltadas para aliviar a pobreza: o problema de focalizaçäo quando a renda näo é diretamente observada / Policies to reduction of poverty: the problem of focalization when the revenue is not view

RESUMO

Observa que governos de diversos países têm dispendido recursos consideráveis em políticas sociais mas que, no entanto, uma boa parcela da populaçäo mais pobre encontra-se mal assistida ao passo que pessoas com renda relativamente mais elevada acabam sendo recipientes de tais benefícios. Observa que, neste sentido, vários analistas argumentam que a incapacidade de muitos governos de eliminar ou reduzir substancialmente a pobreza, deve-se ao fato da politica social encontrar-se mal focalizada. Discorre sobre essa questäo e expöe os dois propósitos principais a que se atêm. Relata que o primeiro é o de oferecer um critério de "proxy means-tested" para a focalizaçäo das políticas voltadas para aliviar a pobreza, o qual procura otimizar as informaçöes contidas nas variáveis diretamente observadas. Informa que o critério de inclusäo tem como base a estimativa do "propensity score" (a probabilidade de uma família ser pobre, condicionado nas covariadas). Apresenta o segundo propósito como sendo o de avaliar o grau de "desfocalizaçäo" esperado, mesmo quando os executores dos programas sociais utilizam o mecanismo de "proxy means-tested" de maneira eficiente. Discute os dilemas envolvidos na definiçäo do grau de focalizaçäo desejado. Propöe um indicador do grau de focalizaçäo e um critério de inclusäo no programa, onde a nota de corte escolhida do "propensity score" é aquela que maximiza o indicador de focalizaçäo proposto. Apresenta uma ilustraçäo empírica do mecanismo para as regiöes metropolitanas do Brasil.