Sistema prisional e drogas: interfaces em uma sociedade violenta / Prision system and drugs: interfaces in a violent society

RESUMO

O presente estudo considera o aprisionamento e o adoecer da população carcerária do Estado do Rio de Janeiro, como resultados do processo de exclusão social a que essa população é submetida. O uso de drogas e a prisão aparecem como interfaces da violência social. Procura-se articular alguns aportes teóricos das ciências sociais, sem perder de vista as estratégias de investigação utilizadas no método epidemiológico. Através da descrição do perfil sócio-demográfico, história penal, história de uso de drogas e de doenças sexualmente transmissíveis, procurou-se conhecer manifestações do processo de exclusão social e como ele se expressa de maneira diferenciada entre homens e mulheres que cumpriam pena em regime fechado no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro em 1998. Considerou-se o uso de drogas dentro das prisões como parte do adoecimento da população carcerária, encontrando-se muitas vezes associado a infecções como hepatite C e Infecções sexualmente transmissíveis (IST) como hepatite B, hiv/Aids, entre outras. Assim, a identificação de grupos com maior vulnerabilidade ao uso de drogas na prisão poderia permitir intervenções específicas que viessem trazer benefícios para a população estudada. Os dados originam-se de pesquisa realizada em 1998 pela Coordenação de Saúde da do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe) da então Secretaria de Estado de Justiça do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde e da United Nation Drug Control Program (UNDCP). Trata-se de um estudo seccional onde foram entrevistados 2039 presos selecionados por amostragem aleatória. A população de estudo representava o universo de aproximadamente 10.600 internos que estavam cumprindo pena em regime fechado entre março e setembro de 1998. Nas Unidades Masculinas, foi selecionada uma amostra aleatória simples de 1452 presos, que correspondia à fração amostral de 15% dos internos cumprindo pena no período estudado. Nas Unidades Femininas e nos Hospitais Psiquiátricos, a amostra correspondeu ao total dos internos que cumpriam pena nessas unidades 559 e 399, respectivamente. Os resultados foram ponderados pelos diferentes fatores de expansão da amostra