O umbigo da reforma psiquiátrica: cidadania e avaliação de qualidade em saúde mental / Reform psychiatric: citizenship and avaluation of quality in health mental

RESUMO

Na presente tese pretendo discutir problemas situados na intersecção da clínica da reforma psiquiátrica com a política; destacadamente o das relações entre subjetividade e cidadania. Parto da suspeita de que o conceito de cidadania carece de uma reflexão mais aprofundada e de que as referências a este conceito aparecem obrigatoriamente de forma menos velada nas avaliações de qualidade, que, pela exigência de converter conceitos em indicadores, apresentam-no despido de sua espessa roupagem retórica. Para essa discussão, ensaio um levantamento geral desta temática em suas conexões com a sociologia, a estatística e a epidemiologia, reconstituo a trajetória do conceito de cidadania e o percurso da reforma psiquiátrica e, por fim, tento inventariar as vantagens e limitações dos procedimentos de avaliação da qualidade. O fio da argumentação visa demonstrar que as avaliações de qualidade deixaram-se enredar numa circularidade discursiva que lhes reserva algumas armadilhas, sendo a principal delas a dificuldade para se pensar o acesso à cidadania em termos que escapem aos resquícios ideológicos aderidos às noções de reinserção e reabilitação. Proponho que a recuperação do sentido original do termo cidadania pode nos dar uma premissa valiosa para redescrever a atividade da avaliação e, em certo sentido, enriquecer a nossa reflexão sobre a ônova clínicaõ da reforma psiquiátrica no Brasil.