Confidencialidade; natureza, características e limitações no contexto da relação clínica / Confidentiality: nature, characteristics and limitations within the context of the clinical relationship

RESUMO

A autora faz uma revisão conceitual e histórica do preceito de confidencialidade visando estabelecer sua natureza e características no contexto das relações clínicas contemporâneas. A obrigação de sigilo por parte do profissional e o direito do paciente em manter privadas as informações conferem dupla natureza á confidencialidade, transformando-a em um direito-dever. São também analisados os princípios e circunstâncias que justificam a revelação não autorizadas destas informações, já que a confidencialidade, apesar de seu valor fortemente vinculante, não é uma obrigação absoluta do médico.