Compromiso de retribución justa en los juramentos médicos / Statement of fair retribution in medical oaths

RESUMO

OBJETIVO: Determinar se os Juramentos Médicos de diferentes épocas expressam o compromisso do médico de solicitar uma remuneração justa pelo atendimento e serviços prestados na recuperação da saúde de pacientes. MÉTODOS: Foram analisados 50 Juramentos Médicos editados em artigos e publicações, segundo duas épocas diferentes, 12 juramentos da época antiga e medieval e 38 juramentos da época moderna e contemporânea. RESULTADOS: Somente três textos de juramento, entre os 50 selecionados, contêm expressamente explícito o compromisso de remuneração justa dos honorários médicos. Dois deles são da época medieval e pertencem à Escola de Medicina de Montpellier, e apenas um da época moderna (Juramento de Amato Lusitano). Quatro fórmulas indicam votos com a atenção dos pobres e 11 assinalam indiretamente não obter ganhos de outras atividades ou relações. CONCLUSÕES: Os Juramentos mais antigos são os que enfatizam a justa remuneração dos serviços médicos, a atenção médica sem discriminar o atendimento em função da possibilidade de pagamento do paciente e a obtenção de ganhos por meios honestos. Os textos de juramentos atuais não expressam estes aspectos, sendo poucos os que se referem somente a não exercer a profissão para proveito material. Apesar destas evidências, os médicos devem respeitar os limites de suas obrigações e estarem comprometidos no sentido de atender pacientes sem discriminar, especialmente sem levar em conta as possibilidades financeiras dos pacientes e, ao mesmo tempo, não exigir honorários que não estejam de acordo com os serviços prestados.