Cooperação intergovernamental: os consórcios em saúde de Mato Grosso / Intergovernamental cooperation: health consortium in Mato Grosso

RESUMO

Discute-se o consórcio intermunicipal no Sistema Único de Saúde (SUS) e as evidências das potencialidades deste instrumento quando incentivado pela esfera estadual em Mato Grosso - estado em que os consórcios integram a política de regionalização do sistema estadual, incluindo mecanismos de regulação e coordenação dos sistemas microrregionais. Incentivados por política ativa estadual promotora de relações intergovernamentais cooperativas, os consórcios em Mato Grosso ampliam o acesso às especialidades em regiões do interior, onde existe dispersão populacional e limitação de recursos, contribuindo para a integralidade da atenção. Ainda que acumulando resultados positivos, a recente norma da assistência no SUS não incentiva arranjos cooperativos horizontais, o que certamente repercutirá sobre a expansão dessa modalidade de associação.