Mortalidade infantil segundo raça/cor no Brasil: o que dizem os sistemas nacionais de informação? / Infant mortality according to race/color in Brazil: what do the national databases say?

RESUMO

O trabalho analisa a consistência dos Sistemas de Informações Sobre Mortalidade (SIM) e Sobre Nascidos Vivos (SINASC) como fontes de dados para a avaliação de desigualdades em raça/cor em saúde no Brasil. Foram obtidas taxas de mortalidade infantil (TMI) segundo raça/cor informada nas declarações de óbitos e nascidos vivos (NV), para o país e grandes regiões, no período 1999/2002. Estimou-se também a TMI segundo raça/cor a partir da incorporação dos óbitos e NV com raça/cor não informada por dois critérios. Compararam-se as TMI obtidas no estudo com as TMI estimadas por métodos indiretos. Foram também calculadas razões das TMI entre categorias de raça/cor. Observou-se redução substancial do número de óbitos e NV com raça/cor não informada no período. Em 2002, a mortalidade infantil das crianças pretas superou em 30,0 por cento e 80,0 por cento a mortalidade infantil das brancas e em 40,0 por cento e 80,0 por cento a das pardas; o diferencial de mortalidade entre crianças indígenas e brancas ou pardas variou de 40,0 por cento a 90,0 por cento a mais para as primeiras. Espera-se que a melhoria dos registros do SIM e do SINASC permita um aprofundamento da discussão sobre desigualdades em saúde segundo raça, cor e etnia no país.