Princípios e padrões em metaavaliação: diretrizes para os programas de saúde / Principles and standards in metaevaluation: guidelines for health programs

RESUMO

Este artigo apresenta questões imperativas para o uso de princípios e padrões em avaliação, permitindo destacar diretrizes para estudos de metaavaliação, tendo como exemplo os Estudos de Linha de Base (ELB) do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (Proesf). Essas questões são importantes em países em que a Política Nacional de Avaliação ainda é incipiente, como é o caso do Brasil, onde se observa a ausência de dispositivos legais, diretrizes, ou parâmetros que busquem claramente garantir a qualidade, credibilidade e reconhecimento da prática da avaliação. Apresenta-se uma breve revisão da literatura sobre princípios e normas que fundamentam as diretrizes gerais formuladas para uma metaavaliação formativa dos estudos de linha de base, orientada pela aplicação dos quatro padrões internacionais para avaliação das políticas sociais utilidade, exeqüibilidade, propriedade e precisão, que têm igualmente servido de guia para o desenho dos estudos de avaliação de programas de promoção e proteção à saúde, aos quais se associam padrões de especificidade definidos por uma técnica de consenso mista baseada nas prescrições do Termo de Referência dos ELB. O principal interesse é incentivar o amplo uso dessas ferramentas na avaliação em saúde como um ponto crucial para aperfeiçoamento e desenvolvimento do SUS.

ABSTRACT

This article poses questions imperative for the use of principles and standards of evaluation allowing for pointing out directives for meta-evaluation on the example of the Baseline Studies (BLS) of PROESF. These questions are important in countries like Brazil, where a National Evaluation Policy is still in its beginning, and where one observes absence of legal devices, directives or parameters clearly seeking to ensure the quality, credibility and recognition of the practice of evaluation. We present a brief review of the literature about principles and norms constituting the bases for the general directives formulated for a formative metaevaluation of the baseline studies, oriented by the four international standards for evaluation of social policies ­ utility, feasibility, propriety and accuracy. The same standards were used for guiding the design of studies for evaluating health promotion and protection programs, together with specificity standards defined by a mixed consensus technique based on the prescriptions of the Terms of Reference of the BLS. The main interest rests in encouraging a broad use of these evaluation tools in the field of health, as a crucial point for its improvement and the development of the Unified Health System.