Conceito de responsabilidade penal em psiquiatria forense / Concept of penal imputability in forensic psychiatry
J. bras. psiquiatr
;
54(3): 248-252, jul.-set. 2005.
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: lil-438318
RESUMO
O presente artigo estuda o conceito de responsabilidade penal em psiquiatria forense. Os autores ilustram o relato com diversos casos clínicos, dessa forma mostrando a aplicação do critério biopsicológico na avaliação da responsabilidade penal. A avaliação psiquiátrico-forense da responsabilidade penal é realizada com base na avaliação da capacidade de entendimento e determinação. Por sua vez, a avaliação desses aspectos envolve o estudo cuidadoso dos autos do processo, de antecedentes pessoais, familiares e psicossociais do periciando, além do exame psicopatológico. Este último implica o conhecimento da psicopatologia e a exploração minuciosa de todas as funções psíquicas do indivíduo durante a entrevista psiquiátrica, como consciência, juízo de realidade, sensório-percepção, inteligência, afetividade e vontade. Sem dúvida, o exame psicopatológico constitui peça fundamental na avaliação da responsabilidade penal. Ressalta-se a importância do exame psicopatológico na avaliação da responsabilidade penal.
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Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Psiquiatria Legal
/
Terminologia
/
Responsabilidade Penal
Idioma:
Português
Revista:
J. bras. psiquiatr
Assunto da revista:
Psiquiatria
Ano de publicação:
2005
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Manicômio Judiciário Heitor Carrilho/BR
/
Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR
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