Responsabilidade penal nos transtornos mentais / Penal imputability in mental disorders
J. bras. psiquiatr
;
54(4): 328-333, out.-dez. 2005.
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: lil-438328
RESUMO
Objetivo:
Estudar a responsabilidade penal de indivíduos com transtornos mentais.Métodos:
Realizamos uma revisão crítica sobre o tema, consultando autores especialistas na área da psiquiatria forense.Resultados:
A presença de transtornos mentais pode reduzir ou abolir a responsabilidade mental.Conclusões:
A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância para que se possa aplicar, a cada caso, medidas de segurança e sanções penais e correcionais adequadas.
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Índice:
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Assunto principal:
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Psiquiatria Legal
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Psicologia Criminal
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Transtornos Mentais
Tipo de estudo:
Estudo diagnóstico
Limite:
Humanos
Idioma:
Português
Revista:
J. bras. psiquiatr
Assunto da revista:
Psiquiatria
Ano de publicação:
2005
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
Instituição/País de afiliação:
Manicômio Judiciário Heitor Carrilho/BR
/
Universidade Federal do Rio de Janeiro/BR
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