Condições de implantação e operação da farmacovigilância na indústria farmacêutica no Estado de São Paulo, Brasil / Pharmacovigilance implementation and operational conditions in the pharmaceutical industry in São Paulo State, Brazil

RESUMO

O desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos e as limitações dos ensaios clínicos controlados têm sido responsáveis pelo aumento das possibilidades de eventos adversos a medicamentos. A farmacovigilância é essencial para detectar e avaliar eventos adversos a medicamentos reduzindo riscos e evitando gastos excessivos em saúde pública. Este trabalho objetivou conhecer programas de farmacovigilância de indústrias farmacêuticas sediadas no Estado de São Paulo, Brasil. Os dados foram coletados utilizando-se questionário enviado eletronicamente a 105 empresas, das quais 41,9 por cento retornaram. O motivo principal para implantação de programas foi atender exigências regulatórias e a principal justificativa para sua ausência foi produção limitada aos produtos fitoterápicos, ofici-nais e suplementos. Discutem-se as dificuldades para implantação dos programas, os recursos utilizados e características de alguns deles. Conclusões: (a) a normatização é fonte de motivação para o aumento dos programas e do número de relatos mas é insuficiente sem esclarecimentos mais específicos; (b) os resultados dependem de envolvimento multisetorial; (c) o Serviço de Atendimento ao Consumidor é importante fonte de relatos; (d) a estrutura da operação do serviço pode ser pouco dispendiosa em termos de recursos humanos e materiais.

ABSTRACT

The development of new drugs and limitations of clinical trials have increased the likelihood of adverse drug events. Pharmacovigilance is essential to detect and evaluate adverse drug events, thereby reducing risks and avoiding excessive public health costs. This study focused on the pharmacovigilance programs in the pharmaceutical industry in São Paulo State, Brazil. Data were collected through questionnaires sent electronically to 105 companies, 41.9 percent of which responded. The main reason for implementing pharmacovigilance programs was to comply with legal requirements, while the main justification for its absence was production limited to herbal remedies, officinal products, and supplements. The article discusses the obstacles to program implementation, resources used, and characteristics of several such programs. Conclusions: (a) standardization is the reason for the increasing number of programs and reports, but more specific guidelines are needed; (b) results depend on multi-sector involvement; (c) customer service centers are an important source of reports; and (d) operation of the service requires only modest human and material resources.