Comparação do código de ética médica do Brasil e de 11 países / Comparison of the code of medical ethics of Brazil with those of eleven countries

RESUMO

OBJETIVO: Comparar o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina do Brasil com códigos de diferentes países com o objetivo de melhorar a compreensão da sua estrutura, contribuindo para o cumprimento de seus objetivos. MÉTODOS: Foram estudados 11 países dos cinco continentes Argentina, Chile, Canadá, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Africa do Sul, Egito, China, índia e Austrália. As informações foram obtidas na internet, pelo acesso a sites de agências reguladoras e associações médicas. Os códigos foram descritos e comparados segundo informações sobre sua organização elaboradora, abrangência espacial, obrigatoriedade, data de elaboração, organização das orientações, e documentos auxiliares. RESULTADOS: Os códigos de ética médica estudados eram 59 por cento elaborados pela agência reguladora da medicina de seu país, 92 por cento com abrangência nacional, 67 por cento obrigatórios para todos os médicos e 73 por cento tiveram sua última reelaboração após o ano 2000. Foi observada relação entre a organização elaboradora e a obrigatoriedade e abrangência espacial dos códigos. Foi evidenciada a necessidade de atualização sistemática dos códigos, o que freqüentemente é realizado por meio de documentos auxiliares, entretanto, pode haver dificuldade de conhecimento desse conteúdo. Foi observada a possibilidade de organizar as orientações por tópicos, na forma de pequenos textos para cada tema. CONCLUSÃO: Este estudo apresentou sugestões quanto ao Código de Ética Médica do Brasil realizar uma revisão e atualização do código; organizar suas orientações de modo a incluir explicações e justificativas; e separar as resoluções de caráter ético, melhorando sua divulgação.

ABSTRACT

OBJECTIVE: Compare the Code of Medical Ethics of the Federal Council of Medicine of Brazil with codes from 11 different countries, with the purpose of improving the comprehension of their structure and contribute to the achievement of their objectives. METHODS: Codes from five continents and 11 countries Argentina, Chile, Canada, United States, Portugal, United Kingdom, South Africa, Egypt, China, India, and Australia were studied. Information was obtained from the Internet, by accessing sites of regulatory agencies and medical associations. Codes were described and compared according to information about the setting-up organization, spatial scope, compulsory extent, date of enforcement, organizational rules and auxiliary documents. RESULTS: The codes of ethics studied were 59 percent created by the medical regulatory agency of the country, 92 percent of national scope, 67 percent compulsive for all physicians and 73 percent were last updated after the year 2000. A relation between the setting-up organization and the compulsory extent and spatial scope of the codes was observed. Need for systematic updating of the codes was noted. Updating is often carried out through auxiliary documents, however, there may be difficulties in making these contents known. The possibility of organizing the guidelines by topics, each followed by a small text was considered. CONCLUSION: This study presented suggestions for the Code of Medical Ethics of Brazil conduct a review and an update of the code, organize the guidelines, including explanations and justifications, separate the ethical resolutions and finally improve its divulgation.