Gestão compartilhada e a construção da integralidade da atenção: a experiência da 4ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul / Shared management and the building of integrality at the Brazilian Unifyed Health System Care: the 4th Health District experienca at the state of Rio Grande do Sul – period from 1999 to 2002

RESUMO

A implementação efetiva do SUS, que se traduz na construção de uma política de saúde permeada pela universalidade, eqüidade e integralidade das ações, requer transformar as relações entre o Ministério da Saúde - MS, as Secretarias Estaduais de Saúde - SES's e as Secretarias Municipais de Saúde - SMS's e, destas, com as instâncias de controle social. A gestão estadual ganha importância, sobretudo após a edição da NOAS, que atribui a essa esfera de governo um papel central na condução do processo de regionalização da saúde. A SES/RS desenvolve projetos voltados para a descentralização da gestão, regionalização e integral idade da atenção, com o fortalecimento do controle social e a formação em saúde pública para o SUS. Na 43 Região de Saúde do Estado do RS, o Hospital da Universidade Federal de Santa Maria foi inserido de forma regional e sistêmica no SUS, se tornando a principal referência para a atenção especializada naquela região. Tal inserção foi possível com um novo perfil das Coordenadorias Regionais de Saúde que, a partir de 1999, passaram a ter autonomia política e técnica. Esse novo arranjo institucional permitiu com que fossem produzidos os pactos, contratos e acordos para a reorganização da atenção à saúde naquela região. Quanto ao controle social, apostouse na rearticulação do Conselho Regional de Saúde, que se tornou um espaço central de definição da política de saúde. Essa dissertação tem como objeto de análise as práticas de gestão desenvolvidas no âmbito da 43 Região de Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito à organização do acesso à atenção especializada. Entendemos que esse é um elemento inerente à construção do principio da integralidade das ações de saúde. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, tendo como principais técnicas de pesquisa, entrevistas, observação participante e análise documental. Constata-se, ao final desse trabalho, a existência de um conjunto de estratégias e mecanismos de gestão que incluem os...