Panorama das ações de controle da deficiência de vitamina A no Brasil / Overview of actions to control vitamin A deficiency of in Brazil

RESUMO

OBJETIVO: Este trabalho propõe-se a descrever a trajetória da implantação das ações de controle da deficiência de vitamina A no Brasil. MÉTODOS: Trata-se de estudo baseado em dados secundários, obtidos nos registros, documentos técnicos e relatórios oficiais do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, autarquia do Ministério da Saúde extinta em 1997, da Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, e informações obtidas com informantes-chaves, empregando a abordagem multidimensional alicerçada na tríade estrutura-processo-resultado. RESULTADOS: O Brasil foi pioneiro na iniciativa de introduzir a distribuição de vitamina A nas campanhas nacionais de imunização, estratégia posteriormente preconizada pela Organização Mundial da Saúde e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância. Desde 1983, o Ministério da Saúde utiliza megadoses de vitamina A, como uma das ações para combater a deficiência deste micronutriente. O percentual de cobertura da população alvo (crianças de 6 a 59 meses) tem aumentado, alcançando 72 por cento e 68 por cento, nos anos de 2002 e 2003, respectivamente. Essas coberturas são semelhantes às registradas nos 40 países que adotam esta estratégia. Desde 2001 o programa foi ampliado para beneficiar puérperas, no pós-parto imediato. CONCLUSÃO: Foram modestos os avanços obtidos até o ano de 1992, fato que pode ser explicado pela falta de regularidade na distribuição das cápsulas de vitamina A. A partir de 1994, o programa manteve certa constância, porém persiste a necessidade de promover ações mais consolidadas nos serviços de saúde com maior alcance social, para além da distribuição rotineira dessas cápsulas.

ABSTRACT

OBJECTIVE: This manuscript aims to describe the implementation of actions to control vitamin A deficiency in Brazil. METHODS: The study was based on secondary data obtained from official reports and technical documents from the former Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (inactivated in 1997), from the Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Ministry of Health and information obtained from key informants employing the multidimensional approach based on the triad structure-process-result. RESULTS: Brazil was pioneer in taking the initiative of linking vitamin A distribution to the National Immunization Days, a strategy that later on was recommended by the World Health Organization and the United Nations Children's Fund. Since 1983, vitamin A megadoses are employed as a strategy to fight this micronutrient deficiency by the Ministério da Saúde. Coverage of the target population (children 6-59 months old) is steadily increasing, reaching 72 percent and 68 percent in the years 2002 and 2003 respectively. These coverage rates are similar to those reported in the 40 countries that have also adopted this strategy. Since 2001 the program was extended to lactating women, in the immediate post-partum period. CONCLUSION: The program achievements until 1992 were very modest, fact that could be explained by the irregularity of vitamin A capsule distribution. From 1994 on the distribution was more constant, but the need to promote more integrated actions in the health services, as well as far reaching social actions, beyond the routine distribution of vitamin A capsules, still remains.