A Politica de descentralizacao dos servicos de saude em Cabo Verde: 1975-2000 / Health service decentralization policy in Cape Verde: 1975-2000

RESUMO

Este estudo tem como objetivo analisar a politica de descentralizacao dos servicos de saude na Republica de Cabo Verde, pequeno pais arquipelagico africano, situado a 455 Km do Continente, no periodo compreendidoentren 1975 e o ano 2000. Achado pelos portugueses em 1460, foi a mais antiga colonia lusitana na Africa e ascendeu a independencia da Guine e de Cabo Verde, apos quase vinte anos de luta politica e armada, sob a lideranca de Amilcar Cabral que conjuntamente, com outros nacionalistas guineenses e caboverdeanos, fundou o partido em 1956. Trata-se de um estudo qualitativo de caso unico em dois momentos politicos da historia recente no pais, institucionalmente definido como um Estado unitario com um sistema parlamentarista de governo. O primeiro momento compreendido entre 1975 e 1990, caracteriza-se por um sistema politico de partido unico e o segundo entre 1991 e 2000, caracterizado por um sistema multipartidario. O estudo de caso realizado abarca aspectos historicos, tecnicos e politicos, considerados importantes para a compreensao da tematica analisada. Quanto a coleta de dados, foram considerados fontes primarias, dirigentes, produtores de bens de saude, consumidores de servicos de saude, partidos politicos e orgaos legislativos. Como fontes secundarias foram utilizadas toda a legislacao sanitaria e outras com implicacoes na administracao de saude em Cabo Verde de 1894 a 2000, com prioridade para as referentes ao periodo 1975/2000. Os resultados obtidos estimularam discussoes sobre os limites e possibilidades da descentralizzacao no campo da saude bem como suas eventuais vantagens e desvantagens. Conclui-se que a descentralizacao em Cabo Verde, encontra-se nos seus primeiros passos, devido a constrangimentos que vao desde a falta de um planejamento participativo, carencias de recursos, disparidades entre as legislacoes produzidas e a pratica dentre outros. Trata-se de uma contribuicao inicial ao desenvolvimento do sistema de saude de caboverdeano, de...