Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS / Small hospitals and their insertion in Brazil's National Health System (SUS)

RESUMO

Este artigo analisa o segmento dos hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros, considerando sua distribuição geográfica, sua natureza jurídica, tipo de unidade sanitária, estrutura e produção de serviços. Tendo em vista que a Portaria GM/MS No 1.044¹ de 2004 induz estes hospitais a adequar seu perfil ao novo papel que lhe foi definido na rede, foram comparados dados referentes a dezembro de 2005 com os de abril de 2004. Os resultados mostram que os HPP representam 62 por cento da rede hospitalar brasileira e 18 por cento dos leitos existentes, distribuídos, majoritariamente, em municípios de pequeno porte interioranos. São hospitais de baixa complexidade e densidade tecnológica e exibem uma baixa taxa de ocupação (32,8 por cento). Não se observam mudanças no perfil da sua produção entre 2004 e 2006, em função do tempo decorrido desde a implantação da política e fundamentalmente porque esta política não foi acompanhada de uma política de investimentos e de recursos humanos. Trata-se de um segmento estratégico para a integralidade do cuidado no SUS, por sua participação no parque hospitalar e por sua capilaridade para o interior do país e pelo seu potencial de agregar resolubilidade à atenção básica, de garantir continuidade da assistência entre os diferentes níveis de complexidade.

ABSTRACT

This paper analyses small hospitals (less than fifty beds) in Brazil, in terms of their geographical distribution, legal status, types of wards and units, structures and service production. Under a directive published in April 2004, the Ministry of Health contracts and encourages these hospitals to adapt their profiles to the new roles assigned to them in the health system; consequently, data from December 2005 is compared to data from April 2004. Results: Small hospitals represent 62 percent of Brazil's hospital network, with 18 percent of current beds. Located mainly in upstate municipalities with less than 300,000 inhabitants, they offer limited complexity and technological density, with a low occupancy rate (32.8 percent). There are no changes in their production profiles between 2004 and 2006, due to the brief period since the implementation of Brazil's small hospitals policy in 2004, which has not been supported by the corresponding investment plans and human resources policies. This is a strategic hospital segment for providing all-round care in the Brazil's National Health System, due to its nationwide capillarity, endowed with ample potential for providing primary care while ensuring seamless links with other levels of complexity.