A teoria da agência no setor da saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de planos de assistência supletiva no Brasil / Agency theory in the healthcare sector: the relationship between the National Supplementary Healthcare Agency and the supplementary health-care operators in Brazil

RESUMO

O relacionamento entre os atores do sistema supletivo de assistência à saúde no Brasil é caracterizado por uma complexa trama de conflitos de interesse e de poder, que podem ser analisados à luz da teoria da agência. Ela emprega elementos da ciência econômica, principalmente das teorias do consumidor e do funcionamento de mercado, conjuntamente com idéias derivadas dos estudos organizacionais e comportamentais, faz uma divisão entre os agentes econômicos em principais e agentes. Analisando o mercado de assistência supletiva, pode-se constatar que ele possui inúmeros atores, que exercem ao mesmo tempo papéis de agentes e principais. É justamente dessa dualidade de papéis que surgem grande parte dos conflitos, e, através de diversos mecanismos de regulação, tenta-se reduzir os custos de agência derivados dos conflitos de interesse que são a causa principal dos problemas de agência dentro desse setor.

ABSTRACT

The relationship between the actors of the supplementary healthcare system in Brazil is characterized by complex conflicts of interests and power struggles, which can be analyzed by the agency theory. This theory - combining elements of economic sciences, mainly consumer and market theories, with ideas derived from organizational and behavioral studies - divides the economic agents in principals and agents. The analysis of the supplementary healthcare market reveals its many actors play simultaneously the roles of agent and principal. This duality of roles is the root of most conflicts, originating several regulation mechanisms which try to reduce agency costs derived from conflicts of interests that are the main cause of this sector's agency issues.