Em defesa da reforma psiquiátrica: por um amanhã que há de nascer sem pedir licença / In defense of psychiatric reform: for the dawn of a new unavoidable future

RESUMO

Este trabalho constitui um estudo acerca do processo histórico de implantação da reforma psiquiátrica no estado do Rio Grande do Norte, destacando-se os atores envolvidos, sua trajetória, conquistas e avanços, e as perspectivas atuais desse movimento em concretizar os ideais de ressocialização do portador de doença mental. Foi necessário compreender o processo ocorrido na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1992, por essa experiência ter impulsionado as reflexões sobre a reforma psiquiátrica em todo o estado. Seguiu-se a análise documental de relatórios, legislações e prontuários, bem como a coleta de depoimentos dos envolvidos no processo, buscando construir a identidade dos atores sociais e analisar sua percepção dos fatos, ressaltando congruências e incongruências a respeito da história da reforma psiquiátrica local.

ABSTRACT

This work comprises a study into the historic process of implementation of psychiatric reforms in Rio Grande do Norte state, highlighting the agents involved, their careers, achievements and progress and this movement's current prospects for realizing the ideal of reintegrating mental health patients in society. It is necessary to comprehend the process that took place within the Municipal Health Department starting in 1992, since this experience was the driving force for reflections upon psychiatric reform across the state. This is followed by a documental analysis of reports, legislation and dossiers, as well as the collection of depositions by people involved in the process with a view to building up the identity of the social agents and analyzing their perceptions of the facts, highlighting congruencies and incongruencies concerning the history of the local psychiatric reform.