Reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul: uma análise histórica, econômica e do impacto da legislação de 1992 / Psychiatric reform in Rio Grande do Sul: an analysis of history, economy and the impact of 1992 legislation

RESUMO

Os autores apresentam uma análise da reforma psiquiátrica do Rio Grande do Sul, utilizando uma perspectiva histórica e uma abordagem por três vertentes a psiquiatria institucional; os desenvolvimentos na área extra-hospitalar; e as políticas de saúde implementadas ao longo dos anos. A partir do referencial adotado, foi revisada a experiência brasileira e a do Rio Grande do Sul em particular, tendo como fontes os bancos de dados MEDLINE e Lilacs e documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Hoje, após 14 anos da promulgação da Lei Estadual n° 9716, que dispõe sobre a reforma psiquiátrica no Rio Grande do Sul e determina a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental, nota-se que o número de leitos psiquiátricos foi reduzido em 35 por cento, e a proposta de implantação da rede "alternativa" de assistência ao doente mental não foi implementada da forma preconizada, tampouco de maneira igualitária. Tendo em vista que os atuais desafios, tais como o fenômeno da "porta giratória" e o paciente crônico, refletem a necessidade de extensão dos cuidados primários e secundários, a experiência do Rio Grande do Sul permite pôr em discussão a possibilidade de modificação da estratégia, de tal modo que, ao invés de tentar estruturar um "sistema dentro do sistema", como hoje está colocado, possa-se tirar melhor proveito da integração da saúde mental aos programas-eixo do SUS, como o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

ABSTRACT

The authors present an analysis of the psychiatric reform in Rio Grande do Sul, Brazil, using a historical perspective and an approach by three trends institutional psychiatry; developments in the extra-hospital area; and policies of health implemented along the years. Based on the references adopted, the experience in Brazil and in Rio Grande do Sul was reviewed using the following sources MEDLINE and Lilacs databases and official documents from the Brazilian Health Ministry and from the Health State Secretary. Nowadays, 14 years after the promulgation of State Law 9716, which refers to the psychiatric reform in Rio Grande do Sul and determines the progressive replacement of psychiatric hospitals by a network of full mental health care, the number of psychiatric beds was reduced in 35 percent and the proposal of an "alternative" care network to the mentally ill was not implemented as recommended, neither in an equal form. Bearing in mind that the present challenges, such as the phenomenon of the "revolving door" and the chronicle patient, show the necessity of extending primary and secondary care. The experience in Rio Grande do Sul brings into debate the possibility of changing the strategy, so that, instead of trying to structure "a system inside the system," as is placed today, more benefits can be drawn from the integration of mental health with the main programs in the Brazilian Unified Health System (SUS), such as Family Health Program (PSF) and Community Health Agents Program (PACS).