A implementação do programa Bolsa Família: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias / Implementation of Brazil´s Family Allowance Program: experiences at São Francisco de Itabapoana and Duque de Caxias

RESUMO

O artigo discute os resultados da pesquisa "Implementação do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias" realizada durante os anos de 2004 e 2005 com o apoio do CNPQ e que envolveu pesquisadores e alunos da ENSP/FIOCRUZ, UFF e UERJ. O objetivo do estudo foi analisar a implementação e a gestão local do programa Bolsa Família, identificando os principais contornos desta intervenção pública nos municípios selecionados. A aproximação com a dinâmica política e institucional local e com os mecanismos de responsabilização dos gestores, conformação de coordenações integradas e intersetoriais, oferta e acompanhamento das ações de saúde e educação e definição dos papéis dos diferentes entes federativos na operacionalização do programa contribuiu para identificar as principais tensões e os desafios ligados ao alcance de maior eqüidade e justiça social no campo das políticas de transferência condicionada de renda no país.

ABSTRACT

This paper discuss the findings of a study examining the Implementation of Brazil's Family Allowance Program in Rio de Janeiro at São Francisco de Itabapoana and Duque de Caxias, conducted in 2004 - 2005 with the support of the Brazilian Science and Technology Research and Development Council (CNPq) and collaboration among ENSP-FIOCRUZ, UFF and UERJ. Its purpose is to analyze this implementation process and local management practices, identifying the main contours of this program. An examination of its political and institutional dynamics, accountability mechanisms, intersectoral arenas, investments in healthcare and education, and intergovernmental arrangements helps outline some of the conflicts, tensions and challenges associated with conditional cash transfers as a core policy in the battle against poverty and social inequalities.