Complementando a discussão sobre o planejamento em saúde: quem ensina municípios a planejar? / Complementing the discussion on health care planning: who teaches the local authorities how to plan?

RESUMO

Pressupostos otimistas no campo do planejamento e propostas avançadas para serem executadas pelos municípios estão explícitos ou subentendidos nas recentes portarias ministeriais do Pacto pela Saúde em 2006. Contudo, estudos empíricos têm relatado as dificuldades locais para a efetivação dessa prática reconhecidamente necessária para a consolidação do Sistema Único de Saúde(SUS). Este ensaio faz uma reflexão sobre o contexto em que estão inseridas as práticas do planejamento e programação nos municípios e levanta questões que suscitam respostas da comunidade científica e dos gestores dos três entes federados.

ABSTRACT

Optimistic presumptions in the field of planning and proposals for local authority actions areexplicitly or implicitly present in the recent ministerial directives of the 2006 Pact for Health.However, empirical studies have reported local difficulties in putting this practice into effect, whichis acknowledged as necessary for the consolidation of the Unified Health System (UHS). This paperreflects on the context in which the planning procedures and local programming have been insertedand raises questions which provoke answers from the scientific community and from managers fromthe three governmental levels.