Perfil dos conselhos estaduais de saúde: singularidades e similaridades no controle social / A profile of the state health councils: singularities and similarities in social control

RESUMO

O artigo apresenta os principais resultados sobre os 27 Conselhos estaduais de Saúde do Brasil em 2005, com ênfase na organização, funcionamento, estrutura e atuação dessas instâncias, enfocando-se aspectos relativos à representatividade, à autonomia e à democracia. O artigo constrata o perfil dos Conselhos Estaduais de Saúde, delineado a partir das respostas mais freqüentes, com o perfil ideal, baseado nas diretrizes da resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde, documento que irienta a organização e atuação dos Conselhos em todo o Brasil.

ABSTRACT

This article presents the main results regarding the 27 State Health care Councils in Brasil in 2005, with emphasis on the organization, operation, structure and performance of these forums, and focusing on aspects relating to representation, autonomy and democracy. The article contrasts the profile of the State Health Councils, drawn from the most common answers, against the ideal profile, based on the guidelines of Resolution 333/03 of the National Health Council, a document that guides the organization and activities of the councils throughout Brazil.