Ética na pesquisa epidemiológica / Ethics and epidemiologic surveys

RESUMO

Por meio do desenvolvimento de novas tecnologias e da propagação de conhecimento científico, ocorreu uma ampliação dos movimentos sociais em defesa dos direitos individuais e coletivos. Essa preocupação com o ser humano está estreitamente ligada à questão ética das pesquisas epidemiológicas, cujos principais focos são a sociedade e seus indivíduos. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi discutir os princípios e conceitos de ética, bem como avaliar sua relevância e sua situação atual nas pesquisas epidemiológicas. Neste estudo revisou-se o processo de evolução histórica da ética na pesquisa envolvendo seres humanos e de que forma essa evolução, por intermédio de suas normas e diretrizes, trouxe benefícios para a população, com a garantia de que os princípios básicos da ética – autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça – seriam respeitados pelos pesquisadores. Abordou-se também a questão da importância dos Comitês de Ética em Pesquisa, do uso adequado de dados armazenados em sistemas de informações e da obrigatoriedade da publicação de resultados pelo investigador. Ainda, enfocou-se a questão atual da clonagem de seres humanos e suas conseqüências para com os valores morais e éticos da sociedade. Concluiu-se que o desenvolvimento de pesquisas é necessário para a obtenção de conhecimentos que proporcionem melhorias para a saúde da população, porém estes só fazem sentido quando estão a serviço da vida e do homem, ou seja, quando o direito humano e seus valores estão acima dos interesses da ciência.

ABSTRACT

Through the paths of development of new technologies and spreading of scientific knowledge there has been a widening in social movements for the defense of individual and collective rights. The main concern about the human being is closely related to ethical matters of epidemiologic researches that have as their main focus the society and its individuals. Therefore, this work aims to discuss ethical principles and concepts and evaluate their relevance and present situation applied in epidemiological researches. It also revises the process of ethical historical evolution in researches involving human beings and how this evolution, through rules and guidelines, brought benefits to the population assuring that basic ethical principles such as autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice, should be respected by the researchers. It also covers the importance of Ethical Research Committees as well as the proper use of data banks and the obligation of publishing the results by the researcher. Following the same procedures it covers the current issues of human cloning and its consequences on societal moral and ethical values. Finally it comes to the conclusion that the development of researches is necessary to achieve knowledge that will provide the improvement of the population's health, however, this knowledge will only prove meaningful if it is on service of life and men, that is to say, when human rights and values are above the interests of science.