Uma revisão do papel dos hospitais de pequeno porte no Sistema Único de Saúde (SUS) / Review of the role of the small-scale hospitals in the Brazilian Unified Nation Health System (SUS)

RESUMO

Este estudo tem por objetivo elaborar diretrizes que contribuam para a construção de uma agenda de readequação dos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde (SUS),por uma atenção hospitalar acessível, resolutiva e qualificada. Trata-se de um trabalho de revisão do papel dos pequenos hospitais no SUS, à luz de algumas categorias teóricas comoModelo Assistencial e Missão Hospitalar. Duas hipóteses motivaram o presente estudo (I) a de que existe uma superposição de ações assistenciais entre os pequenos hospitais e osserviços de atenção básica, indicando a necessidade de redefinir o seu papel na rede deatenção à saúde, no contexto do SUS; e(II) a de que a reversão do modelo de alocação de recursos pode induzir essas unidades a assumirem um papel específico no SUS, gerandonovas relações para a consolidação de um sistema pactuado de atenção à saúde. A partir de dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (PAMS), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional dos Estabelecimentosde Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS) e dos Sistemas de Informação de Internação Hospitalar (SIH) e Ambulatorial (SIA)/SUS/MS foi definido o perfil da oferta dos hospitais de pequeno porte, levando em consideração características de capacidade instalada, incorporação tecnológica, presença de profissionais de saúde, produção ambulatorial e hospitalar, entre outras. Os resultados dessa pesquisa apontam que oshospitais de pequeno porte representam grande parte da rede hospitalar do SUS, sendo responsáveis por 21,22% das internações realizadas no ano de 2003. O perfil de produção revela que estas unidades desenvolvem ações de baixa complexidade, essencialmenterelacionadas às especialidades médicas básicas...