A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí / Efficiency on the water use billing for the industrial sector on the Piracicaba, Capivari e Jundiaí

ABSTRACT

Com a implantação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em 1997, surgiram muitos desafios, dentre eles o cumprimento dos objetivos que cada instrumento possui. Este trabalho analisa o impacto sobre o comportamento do usuário industrial causado pela implantação de um dos instrumentos de gestão da PNRH, a cobrança pelo uso da água. A metodologia utilizada foi o estudo de caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde a cobrança federal passou a vigorar no ano de 2006 e a estadual no ano de 2007. Como a implantação da cobrança é muito recente, a análise foi feita com base em pesquisa de campo realizada pelo projeto Perfil Típico do Usuário da Água para Simulação do Potencial de Arrecadação da Cobrança Pelo Uso da água desenvolvida pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, na qual foram aplicados questionários nos anos de 2006 e 2007. A análise das respostas fornecidas pelos entrevistados permitiu verificar em que medida a cobrança pelo uso da água, neste curto período de aplicação nas bacias PCJ, atuou sobre o usuário industrial dessas bacias como indutora do uso racional dos recursos hídricos.