Participação social e reforma psiquiátrica: um estudo de caso / Psychiatric reform and social participation: a case study

RESUMO

A reforma psiquiátrica no Brasil articula várias dimensões - conceitual, técnica-assistencial, administrativa, legislativa e cultural - com o objetivo de superar o paradigma psiquiátrico que se estruturou em torno do isolamento e exclusão dos doentes mentais. Articula-se ao SUS e pressupõe hierarquização, municipalização, participação e controle social. Em Mato Grosso, apesar do avanço na dimensão administrativa, observa-se a sua realização em contextos de gestão centralizados, numa aparente contradição às suas raízes críticas. Nosso objetivo é analisar os processos participativos na construção da reforma psiquiátrica em Cuiabá e Mato Grosso, por meio do estudo de documentos dos Conselhos e Conferências de Saúde produzidos no período de 2000 a 2005. A fragilidade dos processos políticos dos Conselhos de Saúde dificulta a sua constituição como espaços articuladores de novas práticas. O processo de mudança rumo à reforma psiquiátrica se conforma como um novo desenho administrativo de gestão, determinado pelos novos modelos de financiamento - redução de internações e desospitalização -, sendo possível sua realização em processos centralizados de gestão, pois não resulta de crítica à lógica manicomial representada nas instâncias do SUS analisadas.

ABSTRACT

The psychiatric reform in Brazil articulates several dimensions - conceptual, technical, administrative, legislative and cultural. It is aimed at overcoming the psychiatric paradigm based on isolation and exclusion of the mentally ill. The Reform makes part of the Brazilian Health System and presupposes a hierarchical system, municipality, participation and social control. Besides the advances made in the administrative dimension, in the state of Mato Grosso the reform takes place in centralized management contexts, revealing an apparent contradiction. Aim: Analyzing the participative processes in the construction of the psychiatric reform in Cuiabá and in the state of Mato Grosso by means of analyses of documents of the Health Councils and Conferences held over the period 2000 to 2005. The fragility of the political processes of the Health Councils hampers their constitution as environments for articulating new practices. The process of changes toward the psychiatric reform is in accordance with a new management, determined by new financing models - reduction of hospitalizations and not hospital-centered care. This is possible because it is not a result of criticisms to the asylum logic represented in the analyzed dimensions of the Brazilian Health System.