Política pública e controle da violência: um estudo de caso na cidade de Salvador, Bahia, Brasil / Public policy to control violence: a case study in Salvador, Bahia State, Brazil

RESUMO

O estudo teve como objetivo analisar a formulação e os desdobramentos preliminares de uma política pública voltada para o controle da violência em Salvador, Bahia, Brasil. O referencial teórico utilizado foi o do ciclo das políticas públicas e aportes da "escolha racional". A política pública analisada alcançou os três primeiros níveis do processo de decisão política: o tema foi colocado na agenda pública, esteve presente no discurso de autoridades, foi elaborado um plano no âmbito municipal. A agregação dos distintos atores e setores na estrutura organizacional proposta pelo plano não foi suficiente para incentivar a cooperação entre os indivíduos para agir, conjuntamente, na implantação do plano. Os mecanismos utilizados para sensibilização dos atores não foram suficientes para mobilizá-los para o combate à violência no formato proposto. O processo de formulação de uma política pública deve, também, levar em conta o conjunto de fatores que incentivam e constrangem a cooperação entre os indivíduos para uma ação coletiva na perspectiva do bem comum.

ABSTRACT

The aim of this study was to analyze the formulation and preliminary developments of a public policy to control violence in Salvador, Bahia State, Brazil. The study's theoretical reference was the cycle of public policies and contributions by "rational choice". The public policy analyzed here reached the first three levels of the political decision-making process: the issue was placed on the public agenda and was present in the discourse of public authorities, and a plan was drafted at the municipal level. The fact that various stakeholders and sectors were convened in the organizational structure proposed by the plan was not sufficient to encourage cooperation among individuals to act jointly in the plan's implementation. The mechanisms used to sensitize the stakeholders were not sufficient to mobilize them for the fight against violence under the proposed format. A public policymaking process should also consider the set of factors that encourage or constrain cooperation among individuals for collective action from the perspective of the common good.