Ética na pesquisa com seres humanos: revisão dos artigos publicados na Revista Paulista de Educação Física (1996-2004) / Ethics in human research: a review in articles published in Paulista Journal of Physical Education

RESUMO

Com a publicação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, todos os projetos de pesquisa com seres humanos devem atender a determinados princípios éticos. Neste cenário, os comitês de ética e pesquisa (CEP) têm a responsabilidade de avaliar os procedimentos adotados no desenvolvimento do estudo enquanto os periódicos científicos devem adotar políticas editoriais em consonância com estes pressupostos éticos. O objetivo do estudo foi analisar o conteúdo dos manuscritos originais publicados na Revista Paulista de Educação Física (RPEF) quanto ao atendimento a alguns pressupostos éticos na pesquisa com seres humanos. Foram analisados todos os artigos publicados na RPEF, no período de 1996 a 2004. Todos os artigos foram avaliados quanto ao delineamento do estudo e aspectos éticos. Para a associação dos aspectos éticos e os estudos, recorreu-se a procedimentos descritivos e análise de associação mediante aplicação do teste de qui-quadrado ou teste exato de Fisher. Em apenas dois artigos havia a menção à garantia de anonimato, enquanto em cinco havia a referência a solicitação de assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). Somente dois artigos continham expressamente a referência à aprovação do estudo em um CEP. Nenhum dos artigos publicados na RPEF fazia menção simultânea ao anonimato, TCLE e aprovação num CEP. Embora as normas de submissão à RPEF orientem os autores a incluírem referência ao consentimento dos sujeitos, apenas um pequeno número continha esta informação. Sugere-se a revisão das normas de publicação da RPEF, explicitando mais incisivamente a necessidade de informação de aspectos éticos no corpo do manuscrito.

ABSTRACT

With the publication of the Resolution 196/96 of the Brazilian National Health Council, all research projects must observe the ethical principles of autonomy, non-maleficence, beneficence, and justice.Ethical Committees are responsible for observing the procedures used in the development of studies and periodicals must incorporate the resolution in their publication guidelines. The objective of this study was to analyze the contents of original manuscripts published in the Paulista Journal of Physical Education in light of their observance of the ethical principles in human subject research. All articles published between 1996 and 2004 were analyzed. Each article was evaluated along the following dimensions study outline and ethical questions. The analyses included descriptive statistics procedures and exploratory analysis. There was mention of a guarantee of anonymity in only two studies, while five articles mentioned the signature of a term of free and informed consent. Only two articles made express reference to the Ethical Committees approval of the study. No article mentioned all three safeguards. Though the Paulista Journal of Physical Education submission guidelines suggest that authors include references to the subjects’ consent, only a small number contained that information. It is suggested revision of the publication norms of the Paulista Journal of Physical Education, showing more incisively the necessity of information of ethical aspects in the body of the manuscript.