Duas décadas da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes: há motivos para comemorar? / Two decades of the Brazilian Standard for Marketing of Baby Food: are there reasons to celebrate?

RESUMO

OBJETIVO: Avaliar o impacto da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lac tentes no cenário do aleitamento materno e na regulação da comercialização de fórmulas infantis. MÉTODO: O artigo analisou dados de uma pesquisa de âmbito nacional realizada em 2000, na qual foram aplicados questionários estruturados em nove tipos de público-alvo. Foram rea lizadas 2 848 entrevistas em uma amostra selecionada aleatoriamente em 159 municípios, dis tribuídos nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, escolhidos por análise de conglomerado. RESULTADOS: A pesquisa mostrou uma percepção adequada dos agentes quanto à importân cia e duração ideal da amamentação. A duração mediana da amamentação no Brasil aumentou nas 2 últimas décadas, porém ainda se mostrou aquém do desejável. Os fatores responsáveis pelo desmame precoce incluíram trabalho e saúde precária da mãe, crenças sobre insuficiência do leite materno e orientações de profissionais de saúde. O conhecimento sobre a norma brasileira foi bastante restrito, mesmo entre profissionais de saúde. CONCLUSÕES: A promoção do aleitamento materno no país deveria enfatizar a transcendên cia das barreiras culturais, educacionais e econômicas identificadas nos agentes envolvidos. A ação coordenada entre agentes públicos, agentes privados e terceiro setor para a disseminação da informação e do desejo de amamentar é desejável. A resistência à consolidação de parcerias deveria ser suprimida na busca de uma convergência institucional em prol do interesse maior expresso no contexto da norma brasileira a proteção da saúde do lactente.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To assess the impact that the Brazilian Standard for Marketing of Baby Food (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes) have had on breastfeeding rates and regulating the marketing of breast-milk substitutes. METHOD: Data were retrieved from a national survey conducted in 2000 that administered structured questionnaires to nine different groups. A total of 2 848 surveys were completed. Cluster sampling was employed to randomly select a sample from 159 towns located in the 26 Brazilian states and the Federal District. RESULTS: The survey showed that participants possess satisfactory knowledge regarding the importance of breastfeeding and its ideal duration period. During the past two decades, the median duration of breastfeeding has increased, but it is still below desired levels. The mother's return to work, maternal health issues, perception of insufficient breast milk, and information provided by health professionals were among reasons given for early termination of breastfeeding. Knowledge of the Brazilian standard was very limited, even among health professionals. CONCLUSIONS: Breastfeeding promotion in Brazil should focus on overcoming the cultural, educational, and economic barriers identified from among the various groups assessed. Interagency cooperation should include public, private, and thirdparties, and focus on disseminating breastfeeding information and promoting the desirability of breastfeeding. Barriers to cooperation should be tackled in order to ensure that the main goal of the Brazilian standard-protection of infant health-can be achieved.