Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária no município / Framework to decentralization of health surveillance on city

RESUMO

Introdução: a descentralização das ações de Vigilância Sanitária, apesar de impulsionada a partir da elaboração do Termo de Ajuste e Metas, não dispõe ainda de critérios e padrões consensuais a serem utilizados pelos Estados para sua avaliação. Objetivo - Formular e validar uma imagem-objetivo da vigilância sanitária no âmbito municipal que corresponda à definição do que seria um Sistema Municipal de Vigilância Sanitária adequado às necessidades da população. Metodologia - Foi realizado um estudo de desenvolvimento segundo tipologia de Contandriopoulos. Para a formulação da Imagem-Objetivo da descentralização da VISA, foi elaborado um modelo lógico a partir do qual se derivou uma matriz, contendo dimensões, critérios e indicadores capazes de avaliar a estrutura, a gestão e os resultados do Sistema Local de Vigilância Sanitária. A seleção dos critérios e indicadores apoiou-se em revisão da literatura, da síntese dos documentos e legislação pertinente. Em seguida, essa proposta foi submetida a um grupo de nove especialistas para validação através de uma técnica denominada Conferência de Consenso. Resultados - Dentre os critérios propostos, 59% apresentaram consenso, enquanto 41% dissenso. Apenas um foi considerado de pouca importância enquanto os 53 foram considerados importantes, o que nos autorizou a considerar que a matriz proposta foi validada pelos especialistas consultados. O consenso obtido, além de poder ser utilizado para a avaliação, poderá servir de referência para a organização e o aperfeiçoamento de sistemas municipais de VISA...