Proteção social em saúde: um balanço dos 20 anos do SUS / Health Care Security: 20 years of the Unified Health System

RESUMO

A instituição do Sistema Único de Saúde pela Constituição brasileira de 1988, baseado na diretriz de universalidade e inserido em uma lógica abrangente de Seguridade Social, representou uma inflexão importante na trajetória histórica da proteção social em saúde no país. O artigo parte de um debate conceitual sobre proteção social em saúde e da discussão sobre a trajetória e as principais características histórico-estruturais do sistema de proteção social brasileiro conformado até os anos 1980, com ênfase nas suas expressões na saúde. A seguir, procura fazer um balanço dos 20 anos do SUS, a partir da análise das mudanças e continuidades observadas em quatro dimensões selecionadas para a caracterização da proteção social em saúde no caso brasileiro organização institucional; financiamento; mix público-privado e modelo de atenção em saúde. Por fim, discutem-se as principais dificuldades e os desafios atuais relacionados à expansão da proteção social em saúde no Brasil.

ABSTRACT

The creation of the Unified Health System by the 1988 Brazilian Constitution, based on the principle of universality and within a wide approach of Social Security, was an important alteration in the history of health care protection in Brazil. This paper presents a conceptual debate on health care protection and discusses the trajectory and main historical-structural characteristics of the Brazilian health care security up to the 1980's, emphasizing its health expressions. Then it analyzes the 20 years of the SUS, based on the analysis of changes and follow-ups in four dimensions selected to feature health care protection in Brazil institutional organization; financing; public-private mix and health care model. Finally, it discusses the main difficulties and current challenges concerning the expansion of health care security in Brazil.