Como consentir sem entender? / How consent without knowing?

RESUMO

INTRODUÇÃO: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é o documento que informa sobre os benefícios e riscos de um estudo. Alguns autores concluíram que os TCLE são de difícil compreensão. OBJETIVO: Correlacionar grau de dificuldade dos TCLE, pelos índices de Flesch (IF) e Flesch-Kincaid (ILFK), utilizados num ambulatório de oncologia ao perfil de escolaridade dos usuários desse mesmo serviço, bem como verificar a legibilidade e a presença das informações obrigatórias segundo o item IV.1 da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. RESULTADOS: Foram obtidos 10 TCLE; segundo o IF e ILFK, a média foi de 38,5 e 18,16 respectivamente, mostrando ser necessário aproximadamente 18 anos de estudo para a compreensão, dado incompatível com a realidade de nossa população, em que mais de 50 por cento tem menos de oito anos de estudos. Em relação à qualidade dos termos, estes eram bem elaborados tecnicamente, contendo a maior parte dos itens necessários. Ao correlacionarmos o ILFK com a qualidade dos TCLEs, pôde-se observar que a qualidade dos termos não apresentou correlação com a legibilidade (p= 0.884, coeficiente de correlação de Pearson 0.053). CONCLUSÃO: O grau de dificuldade dos TCLE é incompatível com a escolaridade de nossa população e nossos TCLE apresentavam informações suficientes. Esperávamos relacionar a quantidade de informações ao grau de dificuldade de compreensão do texto, não sendo confirmada, mostrando a possibilidade de um TCLE ser completo ao mesmo tempo fácil de ler.

ABSTRACT

BACKGROUND: The Consent Form (CF) is an important document that informs patients about benefits and risks of a study, it assures patients the right to accept or reject participation in a procedure related to their health. Some authors believe that Consent Forms are complex and difficult to read for most people. OBJECTIVE: Correlate the difficulty of understanding CF, through the Flesch Index (FI) and Flesch-Kincaid Index (FKI), used in our oncology outpatient clinic, with the profile of our patient's education. We also wanted to verify readability and presence of the information which must be part of these CF according to item IV.1 from Resolution 196/96 of the Brazilian Health Council. RESULTS: We obtained 10 CFs, according to FI and FKI the mean was 38.5 and 18.16 respectively, indicating that, at least, 18 years of study are needed for the comprehension. This result is incompatible with the Brazilian population where more than 50 percent have less than 8 years of study. According to the quality of the CF, they were well elaborated, and had most of the necessary contents. When the authors correlated FKI and quality of CF, they concluded that the quality of CF does not correlate with readability (p= 0.884, Pearson correlation coefficients 0.053). CONCLUSION: Despite the good content quality of most of the analyzed CF, their level of reading difficulty is not compatible with the literacy skills of a major part of the Brazilian population.