Avaliação da qualidade da atenção básica em 37 municípios do centro-oeste paulista: características da organização da assistência / Evaluation of the quality of primary care health services in 37 municipalities in the State of Sao Paulo, Brazil: organizational dimensions of care

RESUMO

No Estado de São Paulo, existe uma rede extensiva de serviços de Atenção Básica (AB) com perfil organizacional heterogêneo e pouco conhecido. Este estudo objetiva caracterizar a organização dos serviços de AB em 37 municípios do Centro-oeste paulista, como primeira etapa de um projeto de avaliação da qualidade desses serviços. Trata-se de um estudo transversal conduzido mediante questionário estruturado, autorrespondido pelos gerentes e equipes locais, com questões que abordam características institucionais e de organização e gerência do trabalho. Esses questionários foram enviados para 131 UBS, distribuídas em 37 municípios. Obteve-se resposta de 113 unidades (87 por cento) localizadas em 32 municípios (86,4 por cento). Do total de unidades, 57 (50 por cento) são UBS tradicionais, 26 (22,8 por cento), Unidades de Saúde da Família, e 31, (27,2 por cento) organizadas segundo formas mistas. A maioria dos serviços (62 por cento, 70/113) não trabalha com área de abrangência delimitada de modo planejado. Os serviços se polarizam entre aqueles que realizam entre 70 e 100 por cento de consultas médicas agendadas (37,6 por cento, 41/109), e aqueles que realizam entre 70 e 100 por cento de não agendadas (39,4 por cento, 43/109). Não possuem conselhos locais organizados 65 unidades (63,7 por cento, 65/102). Os dados coletados permitem discutir as características dos principais programas, procedimentos e ações realizados pelos serviços. Os perfis organizacionais predominantes apontam a presença de deficiências de estrutura e processo em relação às diretrizes do SUS. O desenvolvimento de instrumentos de autoavaliação permite que as equipes se apropriem, de forma crítica, de seu trabalho, e possam elaborar novos arranjos tecnológicos para melhoria da qualidade.