A importância da descrição de lesões odontológicas nos laudos médicos-legais / The importance ofdescription injuries in medical forensic reports

RESUMO

A violência familiar é importante causa de lesões que, geralmente, atingem a face e vem sendo uma das principais preocupações sociais, dada a magnitude dos danos que provoca. Nos casos denunciados à polícia, a documentação médico-legal torna-se fundamental para a tipificação do crime e estabelecimento da pena. Este estudo teve por objetivo analisar os laudos médicos-legais procedentes das ocorrências policiais de violência familiar física, evidenciando possíveis erros quanto à sua elaboração. Foram analisados 7.750 inquéritos e termos circunstanciados na Delegacia da Mulher de um município do Estado de São Paulo, entre 2001 e 2005, e incluídos na amostra os referentes às agressões familiares físicas (n = 1.844). Foram analisadas as descrições literais realizadas pelos peritos, no que se refere às lesões odontológicas e suas classificações legais. Dos 1.844 analisados, 62,8% contavam com laudo médico-legal. Quanto à descrição, principalmente as lesões de interesse odontológico realizaram de forma equivocada. Concluiu-se que os laudos analisados não descreviam adequadamente as lesões, evidenciando possível desconhecimento dos peritos responsáveis pela sua emissão.