Comitês de ética em pesquisa e os desafios da educação permanente / Research ethics committees: continuous training challenges

RESUMO

O processo de educação continuada desenvolvido pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) ultrapassa a capacitação dirigida a seus membros e inclui distintos atores sociais envolvidos nesse contexto, entre os quais, investigadores, estudantes de diferentes áreas do conhecimento, representantes leigos e a sociedade em geral. Esse processo tem como objetivo contribuir para aprimorar as práticas de revisão ética, manter a integridade das pesquisas e promover a proteção dos participantes inseridos nos estudos. Porém, a responsabilidade de um comitê não se esgota com a aprovação inicial de um protocolo, uma vez que compartilha com os pesquisadores a manutenção dos padrões éticos e científicos durante a condução do estudo. Os CEPs devem desenvolver estratégias para manter a transparência sobre o trabalho desenvolvido, difundir amplamente os procedimentos operacionais que utilizam para que as pessoas possam conhecer o marco avaliativo sob o qual os protocolos serão revisados. Isso contribui para o fortalecimento operativo do comitê e para a capacitação das pessoas envolvidas no contexto das práticas científicas. Aprende-se, também, por meio da análise das experiências vivenciadas e, justamente por isso, apresenta-se ao final do texto o relato da experiência das atividades desenvolvidas por um CEP do Distrito Federal.

ABSTRACT

Continuous education developed by Research Ethics Committees (CEPs) overlaps the educational programmes directed to their members and includes distinct social actors involved in the context of scientific practice, such as researchers, students of different areas of knowledge, lay members and society at large. This process contributes to strengthen ethics review practices, guarantee the research integrity and promote the participants protection. The committee's responsibility does not finalize with the initial approval of a protocol, because it is necessary to share with researchers the maintenance of ethical and scientific standards while the study is carried out. CEPs must develop strategies to maintain the transparency of its work development and disseminate operational procedures used during the review process. The scientific community needs to know the framework under protocols is reviewed. This strategy increases the operational practice of the committee and amplifies the capabilities of its members. It is possible to learn analyzing the daily life experiences and the activities developed by a CEP in Federal District, Brazil are presented at the end of the text.