O novo seguro de acidente e o novo FAP / The new accident insurance and the new accident prevention factor

RESUMO

O que é o FAP – Fator Acidentário de Prevenção (tarifação individual por empresa)? O que é o RAT – Risco de Acidente de Trabalho (tarifação coletiva por setor econômico)? O que muda para as empresas e para os trabalhadores com o FAP? Como faço para calcular o FAP da empresa? Como essa política de prevenção funciona em outros países? Qual é a legislação básica do novo Seguro de Acidente e do novo FAP? Estas são algumas perguntas que clamam por respostas desde o lançamento do FAP, em setembro de 2009. Esta obra traz amplas informações sobre ambos o FAP, que incidirá ano a ano para as empresas a partir de 2010, e o RAT, que é o ponto de partida para o FAP. Juntos, esses dois instrumentos orientarão as políticas de saúde e segurança no trabalho e, portanto, precisam ser amplamente conhecidos por empresários, trabalhadores, advogados, médicos, gestores públicos, engenheiros, pesquisadores, técnicos na área de saúde ocupacional e por todos os que atuam no campo da saúde e segurança no trabalho. Tornar conhecidos o FAP e o RAT é o objetivo deste livro. Aqui, estão descritos a metodologia do FAP e do RAT e o histórico da legislação previdenciária que deu origem a esses instrumentos e também é feita uma comparação com o que acontece em outros países, quanto à tarifação coletiva e individual para o financiamento do custo da acidentalidade no trabalho. Os resultados do RAT e do FAP também são apresentados, mostrando o impacto desses instrumentos em cada um dos grandes setores da economia indústria, comércio, construção, saúde, transporte, bancos, serviços... Como está cada uma dessas atividades econômicas quanto aos acidentes de trabalho? Como o FAP altera as alíquotas das empresas nos diversos setores? Que impactos são esperados para o campo de saúde e segurança no trabalho a partir das mudanças efetuadas? As respostas para essas e outras perguntas podem ser obtidas pela leitura deste livro.