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Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção / Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
Silva, Vera Alice Elias da; Matté, Maria Helena.
  • Silva, Vera Alice Elias da; Prefeitura do Município de Diadema. Secretaria Municipal de Saúde. Serviço de Vigilância Sanitária. Diadema. BR
  • Matté, Maria Helena; Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Prática de Saúde Pública. São Paulo. BR
Rev. direito sanit ; 10(2): 29-63, jul.-out. 2009. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-550374
RESUMO
O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a prática de inspeções sanitárias em creches; elaborar uma proposta de roteiro que permita um processo de análise mais explícito, objetivo e homogêneo e discutir a contribuição do instrumento proposto para a atividade de Vigilância Sanitária, com base na literatura científica pesquisada. Para a realização do trabalho foi feita uma revisão fundamentada em textos didáticos e normativos das áreas de educação e saúde, legislação sobre Vigilância Sanitária e Educação Infantil, outros roteiros já existentes e artigos da literatura científica sobre agravos à saúde em crianças que frequentam creches. O trabalho focaliza o conteúdo da legislação específica vigente e sua aplicabilidade na prática da inspeção sanitária em creches e baseia-se na Portaria - MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo apresenta um instrumento para avaliar a qualidade do atendimento nas creches sob o aspecto da promoção da saúde e sugere estudos posteriores de validação para o contexto, com a possível inclusão de um sistema de classificação para os padrões de conformidade, por meio de uma metodologia estatística.
Assuntos
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Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Vigilância Sanitária / Creches / Promoção da Saúde / Legislação como Assunto Tipo de estudo: Guia de Prática Clínica / Estudo de rastreamento Idioma: Português Revista: Rev. direito sanit Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2009 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Prefeitura do Município de Diadema/BR / Universidade de São Paulo/BR

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