Incorporação de tecnologias nos diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde com base em estimativas microeconômicas: um estudo exploratório / Incorporation of technologies at different levels of attention of the National Health System based on microeconomic estimates: an exploratory study

RESUMO

O estudo revisa as iniciativas de racionalização do cuidado em saúde, como a elaboração de recomendações e guias clínicos; o estabelecimento de limites custo-efetividade e a elaboração de league tables, suas aplicações e principais experiências anteriores, a fim de demonstrar que tipo de procedimentos seria ofertado, caso se estabeleça um limite custo-efetividade para o SUS. Pelo uso de metodologias que padronizaram os estudos de custo-efetividade, existentes em banco de dados, de procedimentos preventivos e outros, foram elaboradas três listas de procedimentos, categorizados por faixas de valores de custo/QALY, a fim de usar a evidência científica atual e as ferramentas da avaliação econômica na melhora da equidade, efetividade e eficiência do SUS. Ao adotar como modelo para o SUS a atenção primária e comunitária, descreve como estes níveis de atenção estão estruturados no sistema de saúde britânico, que já os tem implantado e simula os valores de orçamento do SUS necessários para que o modelo se estabeleça. Por fim, são realizadas as seguintes recomendações a curto prazo, entre outras: i. Divulgar as recomendações e guias clínicos para os tomadores de decisão, em todas as esferas do SUS, com vistas a incentivar a realização de procedimentos efetivos no SUS; ii. Priorizar, num primeiro momento, os procedimentos cuja efetividade e razão custo efetividade demonstram-se favoráveis, para a população alvo e periodicidades recomendadas; iii. Utilizar-se dos resultados das listas para estabelecer ressarcimento aos procedimentos custo-efetivos, inclusive incentivos de aumento da cobertura, acesso e efetividade local.