A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento / The federal politics of basic sanitation and the initiatives of participation, mobilization, social control, health and environmental education

RESUMO

O presente artigo se propõe a relatar uma análise crítica de dois programas governamentais - os Programas de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEA-MSS), do Ministério das Cidades (MCidades). Os referidos programas visam fomentar ações educativas participativas e a mobilização social em projetos de saneamento. A metodologia utilizada baseou-se na leitura e análise documental e em observações oportunizadas por meio de participações em seminários, encontros, reuniões, oficinas e entrevistas. Os autores abordam a criação do PESMS e do PEAMSS, promovendo uma reflexão sobre os conceitos relativos à participação, mobilização, controle social, educação em saúde e educação ambiental. Fazem considerações quanto às dificuldades, facilidades, avanços e desafios na implantação e na implementação dos programas quanto aos princípios fundamentais para prestação de serviços públicos de saneamento básico. Concluem que, para o desenvolvimento da Política Federal de Saneamento Básico, se faz necessário criar condições mediante iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e educação ambiental.

ABSTRACT

The purpose of this article is to accomplish a critical analysis of two governmental important programs in health and environmental education - Health Education and Social Mobilization Program (PESMS) and Environmental Education and Sanitation Social Mobilization Program (PEAMSS), aiming at stimulate participative educational actions and social mobilization in sanitation projects. The methodology was based on reading and analysis of documents and observation in Workshops, Meetings, Seminars, Conventions, Congresses and Interviews. The authors describe the process of Program creation - PESMS and PEAMSS. They promoted a reflection and thought about Participation, Mobilization, Social Control, Health Education and Environmental Education. They also made considerations about the difficulties, facilities, advances and challenges in the implantation and implementation of PESMS and PEAMSS in the fundament for the realization of the public services of basic sanitation. They conclude that the creation of conditions by means of initiatives of Participation, Mobilization, Social Control, Health Education and Environmental Education become necessary for the development of Federal Policies of Basic Sanitation.