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Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes: o discurso oficial e a práxis / La notificación de malos tratos contra los niños y adolescentes: el discurso oficial y la práctica profesional / Reporting child and adolescent maltreatment: official discourse and professional practice
Luna, Geisy Lanne Muniz; Parente, Eriza de Oliveira; Moreira, Deborah Pedrosa; Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza.
  • Luna, Geisy Lanne Muniz; Universidade de Fortaleza. Curso de Enfermagem. Fortaleza. BR
  • Parente, Eriza de Oliveira; Faculdade Integrada do Ceará. Curso de Fisioterapia. Fortaleza. BR
  • Moreira, Deborah Pedrosa; Universidade de Fortaleza. Fortaleza. BR
  • Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza; Universidade de Fortaleza. Curso de Enfermagem. Fortaleza. BR
Rev. enferm. UERJ ; 18(1): 148-152, jan.-mar. 2010.
Artigo em Português | LILACS, BDENF | ID: lil-556454
RESUMO
Neste artigo reflete-se acerca dos maus-tratos contra crianças e adolescentes; o discurso oficial e a prática da notificação pelos profissionais de saúde. Buscou-se, ainda, descrever o papel do setor saúde na notificação dos maus-tratos constatados. O Estatuto da Criança e do Adolescente tem uma formulação clara sobre o papel do setor saúde, tratando-o como esfera pública privilegiada, no sentido de identificar, notificar a situação de maus-tratos e buscar formas para proteger a vítima e apoiar a família. Mesmo assim, observa-se que os profissionais necessitam de esclarecimento e de noções de legalidade sobre maus-tratos, bem como da concepção de suspeita, adquirindo, assim, segurança para notificar os casos que forem constatados.
ABSTRACT
This article contemplates child and adolescent maltreatment, the official discourse on the issue, and reporting practice by health professionals. It also aims at describing the role of the health department on the reporting process of maltreatment. The Child and Adolescent Statute (SCA) has clear provisions on the role of the health department, as the privileged state sphere when it comes to identifying, reporting, and offering protection to the victim and support to the his/her family. Even so, it is observed that professionals need further instruction both on legal provisions on maltreatment and on the notion of suspicious cases to ensure full reporting on cases identified.
RESUMEN
En este artículo se reflexiona sobre los malos tratos contra niños y adolescentes; el discurso oficial y la práctica de la notificación por los profesionales de salud. Se buscó, además, describir el papel del sector salud en la notificación de los malos tratos constatados. El Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA) tiene una formulación clara sobre el papel del sector salud, tratándolo como esfera pública privilegiada, en el sentido de identificar, notificar la situación de malos tratos y buscar formas para proteger a la víctima y apoyar a la familia. Aún así, se observa que los profesionales necesitan aclaraciones y nociones de legalidad sobre malos tratos, así como del concepto de sospecha, adquiriendo, de esta forma, seguridad para notificar los casos que fueren constatados.
Assuntos

Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Maus-Tratos Infantis / Defesa da Criança e do Adolescente / Notificação Tipo de estudo: Estudo de rastreamento Limite: Adolescente / Criança / Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. enferm. UERJ Assunto da revista: Cuidados de Enfermagem / Enfermagem / Sa£de P£blica Ano de publicação: 2010 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Faculdade Integrada do Ceará/BR / Universidade de Fortaleza/BR

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