Análise comparativa do registro médico-pericial do diagnóstico de transtornos mentais de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social requerentes de auxílio-doença / Comparative analysis of the expertise recordings of mental disorders diagnoses of secured citizens of the Brazilian National Institute of Social Security requiring sickness benefit

RESUMO

OBJETIVOS: Analisar comparativamente os registros médico-periciais dos diagnósticos de segurados do INSS requerentes de auxílio-doença apresentando transtorno mental. MÉTODO: Estudo retrospectivo de registros de perícias iniciais realizadas em agências da Previdência Social de Juiz de Fora, MG, entre julho/2004 e dezembro/2006. Foram realizadas análises bivariadas de acordo com o local de realização da perícia, categoria de perito médico examinador e período da avaliação RESULTADOS: Transtornos depressivos leves ou moderados e transtornos persistentes do humor (39,6 por cento) e os transtornos de ansiedade (34,5 por cento) - quadros mais leves que não comprometeriam tanto a capacidade laborativa - foram os diagnósticos mais frequentemente registrados. Dentre as comorbidades, transtornos mentais foram mais frequentes (33,6 por cento) que quadros clínicos, especialmente na agência Riachuelo, entre peritos concursados após 2005 e no quarto período estudado. A concordância entre o diagnóstico do benefício atual e o do benefício anterior foi baixa, inferior a 50 por cento na maioria dos casos, mesmo para transtornos mentais graves e com características clínicas mais bem definidas, como as psicoses. A maior taxa de concordância ocorreu com os transtornos por uso de substâncias psicoativas entre peritos credenciados (66,7 por cento). CONCLUSÃO: Este estudo evidencia possíveis falhas no treinamento dos peritos médicos de Juiz de Fora no que se refere ao registro do diagnóstico dos transtornos mentais dos segurados avaliados.

ABSTRACT

OBJECTIVES: Comparative analysis of the expertise recordings of diagnoses of the secured citizens of the Brazilian National Institute of Social Security (INSS) requiring sickness benefit and presenting mental disorders. METHOD: Retrospective study of the recordings of initial expertise examinations performed in the INSS offices in Juiz de Fora, MG, Brazil, between July/2004 and December/2006. Bivariate analyses according to the site where the expertise examination was conducted, category of the medical examiner and period of assessment were undertaken. RESULTS: Mild or moderate depressive disorders and persistent mood disorders (39.6 percent) and anxiety disorders (34.5 percent) - milder conditions that would not impair labor ability - were the most frequently recorded diagnoses. Among comorbidities, mental disorders were more frequent (33.6 percent) than clinical ones, especially at the Riachuelo office, involving examiners admitted after 2005 and during the fourth period studied. Concordance rates between the present diagnosis and the previous one were low, lower than 50 percent in most cases, even for severe mental disorders with better defined clinical characteristics, such as psychoses. Higher concordance rates were seen for disorders due to the use of psychoactive substances and certified expertise examiners (66.7 percent). CONCLUSION: This study shows possible failures in the training of Juiz de Fora expertise examiners about the recording of the diagnoses of mental disorders of the secured citizens assessed.