Bioética de riesgos biomédicos / Bioethics of biomedical risks

RESUMO

O consentimento informado (CI) para procedimentos médicos ou estudos clínicos se fundamenta em ponderar benefícios versus riscos. Procedimentos terapêuticos e pesquisas biomédicas avançadas podem albergar riscos de envergadura, ainda que os benefícios para participantes se tornem marginais ou inexistentes, sobretudo em estudos não terapêuticos. Para facilitar o recrutamento de participantes, se tem proposto enfatizar benefícios médicos não específicos ou apelar vagamente ao bem comum, que assim seria fomentado, o que estimula falsas expectativas terapêuticas. Os riscos são informados de forma incompleta, mitigando a magnitude ou probabilidade de efeitos negativos e recorrendo-se à doutrina de riscos mínimos para recrutar tanto pessoas autônomas como as de competência mental reduzida. As barreiras culturais e socioeconômicas entre pesquisadores e a população de nações pobres, que hospedam os estudos, têm criado a categoria de vulneráveis, definida como a incapacidade de cuidar dos próprios interesses, a qual estabelece indevidamente relações paternalistas que tangem ao colonialismo. Os comitês de ética devem extremar suas avaliações para proteger as pessoas que são incorporadas a procedimentos de benefícios incertos e riscos desconhecidos ou maiores que o informado.