Riscos ocupacionais na legislação trabalhista brasileira: destaque para aqueles relativos à saúde e à voz do professor / Occupational risks in the Brazilian labor legislation: highlight on those related to teacher's health and voice

RESUMO

OBJETIVO: Analisar a legislação a respeito de riscos ocupacionais, com destaque para aqueles relacionados à saúde e à voz do professor. MÉTODOS: Trata-se de pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, que considerou as políticas públicas sobre Saúde e Segurança no Trabalho. As Normas Regulamentadoras foram lidas e seus conteúdos analisados e organizados por categorias, com recorte para aqueles referentes ao ambiente escolar. RESULTADOS: As 33 normas focalizam os fatores de risco, níveis de tolerância e controle para saúde e segurança no trabalho. Os agentes ambientais nocivos são múltiplos e suas especificidades, como concentração e frequência, determinam o nível de tolerância à exposição. Na escola, os riscos ambientais como ruído, poeira, temperatura e iluminação inadequadas, dentre outros, estão presentes, porém em grau leve. O tratamento acústico, de iluminação e de ventilação é indicado para controle desses riscos. Os documentos mostram situações de agravos à saúde dos trabalhadores em graus de risco muito maiores do que aqueles da docência. Não há explicitação de fatores inerentes à organização do trabalho e os cuidados com a voz limitam-se à profissão de teleoperador, o que pode servir de referência para o professor. CONCLUSÃO: A legislação trabalhista é ampla ao abarcar a diversidade de condições de trabalho e garantir a saúde dos trabalhadores. A docência apresenta riscos ocupacionais à saúde mais leves do que outras profissões; contudo, os fatores organizacionais do trabalho, assim como os distúrbios de voz, muito frequentes na docência, carecem de maior atenção da legislação no Brasil.

ABSTRACT

PURPOSE: To analyze the legislation regarding occupational risks, highlighting those related to teacher's health and voice. METHODS: A bibliographic search of qualitative nature regarding the public policies about Health and Security at Work was carried out. The Regulatory Standards were read and their contents analyzed and organized into categories, detaching those from the scholar environment. RESULTS: The 33 regulatory standards focus the risk factors, tolerance levels, and control for health and security at work. The harmful environmental agents are multiple and their specificities, such as concentration and frequency, determine the level of tolerance to exposition. At school, the environmental risks like noise, dust, temperature and inadequate lighting, among others, are present, however in a mild degree. The acoustic, lighting and exhaust ventilation treatments are indicated for the control of such risks. The documents show situations of worsening of the workers' health in much higher degrees of risk than those from teaching activities. There is no explicitation of factors inherent to the work organization, and the care with the voice is limited to the profession of telesales workers, which can serve as a reference to the teacher's work. CONCLUSION: Labor legislation is ample to cover the diversity of work conditions and to ensure the workers' health. Teaching presents milder occupational risks to health than other professions; nevertheless, the organizational factors of work, as well as voice disorders, very frequent in this activity, demand greater attention from Brazilian legislation.