Escolarização inclusiva de alunos com autismo na rede municipal de ensino de Belo Horizonte / Inclusive schooling of students with autism in municipal education of Belo Horizonte

RESUMO

O direito a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais em escolas regulares no Brasil é garantido por lei desde a Constituição de 1988. Os dados do Censo Escolar do Ministério da Educação indicam aumento no número de matrícula desses alunos no país ao longo dos anos, especialmente em escolas da rede municipal de ensino. Entre os alunos enquadrados na definição de "necessidades especiais" encontram-se aqueles com autismo, caracterizados por apresentarem alterações na interação social, na comunicação e pela presença de padrões estereotipados de comportamento. A prefeitura de Belo Horizonte - MG vem desenvolvendo ações com o intuito de favorecer o acesso de estudantes com autismo a escolas regulares do município, porém dados sobre o andamento deste processo são escassos. O objetivo desse estudo consistiu em caracterizar os alunos com autismo matriculados em escolas municipais regulares de Belo Horizonte, assim como descrever a maneira pela qual essa escolarização vem ocorrendo nas escolas comuns, a partir da perspectiva de seus professores. Participaram do estudo trinta e três professores da rede regular de ensino do município que tinham contato direto e diário com alunos com autismo. Foram utilizados um questionário semi-estruturado e a escala CARS (Childhood Autism Rating Scale). Os resultados indicaram que as estratégias utilizadas pela prefeitura parecem favorecer a freqüência dos alunos com autismo, porém há evidências de que eles participam pouco das atividades da escola, a interação com os colegas é escassa e a aprendizagem de conteúdos pedagógicos é limitada.

ABSTRACT

The right to enroll students with special needs in regular schools in Brazil is guaranteed by law since the 1988 Constitution. Ministry of Education school census data indicates that the number of students with special needs enrolled in regular schools in the country has increased over the years, especially in the municipal system of education. Among the students regarded as having "special needs" are those with autism, who show impairment in social interaction, communication and stereotypical behavior patterns. The city of Belo Horizonte - MG has been taking action in order to improve access for students with autism in regular schools in the city, but data of the progress of this process is scarce. The purpose of this research was to characterize the students with autism enrolled in regular public schools in Belo Horizonte, as well as describe the way in which this schooling is occurring in regular schools, from the perspective of the teachers. Thirty-three teachers who had direct and daily contact with students with autism in regular schools in the city participated in this research. A semi-structured questionnaire and the Childhood Autism Rating Scale (CARS) were used. The results indicated that the strategies used by the city seem to enable the presence of the students with autism in the schools, but there is evidence that their participation in school activities is restricted, the interactions with their peers is scarce, and the content learned from the school curriculum is limited.