Consensos sobre o papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) / Consensus regarding the role of the State manager in the regionalization of health care in Brazilian National Health System (SUS)

RESUMO

OBJETIVOS: identificar os consensos acerca do papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no SUS. MÉTODOS: foram elaborados um modelo teórico-lógico e uma matriz de avaliação acerca das atribuições do gestor estadual na condução da regionalização. Essa matriz foi submetida à apreciação de especialistas que julgaram a importância dos indicadores de análise definidos, estabelecendo-se o consenso ou o dissenso a partir de pontos de corte previamente definidos, utilizando-se como técnica a Conferência de Consenso. RESULTADOS: a matriz de avaliação resultante do consenso apresenta três níveis de análise (governo, gestão e assistência), que estão desmembrados em seis dimensões compostas de 14 critérios e 82 indicadores de avaliação que exploram as responsabilidades do gestor estadual do SUS frente à regionalização da saúde. Do total de indicadores, apenas quatro não apresentaram consenso, o que indica que a matriz se mostra um instrumento eficiente para avaliação da regionalização da assistência no SUS, abordando as diferentes dimensões dessa intervenção em saúde. CONCLUSÕES: apesar de provisório, o consenso ora estabelecido pode constituir um referencial de elevada utilidade para a realização de pesquisas, podendo servir de base para a realização de investigações avaliativas sobre a implantação dos processos de regionalização, de forma a permitir maior comparabilidade entre os estudos.

ABSTRACT

OBJECTIVES: to identify points of agreement regarding the role of the State manager in the regionalization of health care in Brazilian National Health System (SUS). METHODS: a theoretical framework and evaluation grid were drawn up to evaluate the role of the State manager in regionalization. These were ratified by specialists, who confirmed the importance of the indicators chosen to establish the existence of consensus or the lack of it, on the basis of previously established cut-off points, using the Consensus Conference technique. RESULTS: the evaluation grid resulting from the consensus achieved involves three levels of analysis (government, management and care), which are broken down into six categories comprising 14 criteria and 82 indicators exploring the responsibility of the State manager of the SUS vis-à-vis the regionalization of health care. There was not a consensus regarding only four of these indicators, suggesting that the grid adopted is an efficient instrument for the evaluation of the regionalization of health care in SUS care and covers the various levels of this healt care intervention. CONCLUSIONS: the consensus now established, however provisional, may be taken as an extremely useful point of reference for further research and could serve as the basis for future evaluations of the implementation of regionalization, in such a way as to allow for comparative studies to be carried out.