Vulnerabilidade do doente versus autonomia individual / The vulnerability of the patient versus individual autonomy

RESUMO

A autonomia é um conceito ético e individual, ao passo que a vulnerabilidade pressupõe a existência de relações desiguais entre indivíduos ou grupos. Tal desigualdade pode estar relacionada a questões sócio-econômicas. Muitas vezes os desprivilegiados têm dificuldades ou, mesmo impossibilidade de decidir. Portanto, é importante o reconhecimento dessa vulnerabilidade para garantir o direito à autonomia e respeito à dignidade de indivíduos, principalmente quando se trata de pesquisas na área da saúde. Este estudo procura analisar a importância do conceito de vulnerabilidade e seu alcance na relação com a autonomia individual. O estudo conclui que a consciência de vulnerabilidade é importante para alimentar a razão crítica que fundamenta a autonomia. Não pretende de forma alguma propor mais uma definição de autonomia individual e vulnerabilidade do doente, e sim apresentar os resultados do levantamento bibliográfico sobre o tema demonstrando os pontos convergentes e divergentes de diversos expoentes literários.

ABSTRACT

Autonomy is and ethical and individual concept, while vulnerability presupposes the existence of unequal relations between individuals or groups. Such inequality may be related to socio-economic issues. The underprivileged often have difficulty in making decisions or find it impossible to do so. It is, therefore, important to recognize this vulnerability in order to ensure the right to autonomy and respect for the dignity of the individual, especially in the case of health research. This study investigates the importance of the concept of vulnerability and the extent to which it is related to individual autonomy. The study concludes that awareness of vulnerability is important in fuelling the critical reason that is the foundation of autonomy. The intention here is certainly not to put forward yet another definition of individual autonomy and patient vulnerability, but rather to present the results of a bibliographical survey on the issue, demonstrating the points of convergence and divergence among various authors who have addressed the subject.