Conhecimento dos coordenadores de saúde bucal no estado de São Paulo sobre a lei 6. 050 que regulamenta a fluoretação das águas em sistemas de abastecimento público / The oral health coordinator knowledge about the law number 6, 050 which regulates the water fluoridation in the pubic supply system

RESUMO

Objetivos: Verificar o conhecimento dos coordenadores de saúde bucal (CSB) da região Sudeste doEstado de São Paulo a respeito da Lei 6.050. Materiais e métodos: Foi aplicado um questionário, e osdados coletados foram submetidos ao teste exato de Fischer Bi-caudal entre respostas corretas/incorretas(p=0,05). Resultados: Apesar de 87% da amostra terem afirmado que existe uma legislação que regulamenta a adição de compostos fluoretados na água em sistemas de abastecimento público e 69,6% terem respondido ser procedimento obrigatório, somente 34,8% declarara que conhecia a lei ou que já havia lido algum artigo a respeito. Apenas 21,7% dos CSB afirmaram que a fiscalização do teorde fluoretos na água em sistema de abastecimento público era responsabilidade da vigilância sanitária,e 43,5% sabiam qual era o valor da concentração ótima de fluoreto na água. Constatou-se que não existiu associação entre o fato do profissional ter declarado ler/conhecer a legislação com uma maior porcentagem de respostas corretas para questões sobre a responsabilidade de fiscalizar o teor de fluoretona água (p=0,30) sobre o valor da concentração ótima de fluoreto na água (p=0,69) e sobre osfatores interferentes na quantidade de compostos fluoretados adicionados na água, a fim de se obteresta concentração. Conclusão: Os dados levantados apontam para um conhecimento insatisfatório dos CSB acerca das questões formuladas, e seria importante o domínio do assunto para não comprometer a maior medida preventiva de saúde pública na odontologia, uma vez que, com o desconhecimento, seperde o poder de cobrança ao correto emprego das medidas e normas estabelecidas.

ABSTRACT

Objectives: To evaluated the oral health coordinator (OHC) knowledge about the law number 6,050.Materials and methods: The knowledge was verified through a questionnaire; sample size was 23.Fischer test was used, with p=0.05 and the proportion test between correct answers/wrong answersfor two groups. Results: Although 87% answered that there a law about fluoridation of public watersupplies and 69.9% answered it must be compulsory, only 34.8% reported having read the legislation.Only 21.7% reported that fluoride ion in the water must be supervised by sanitary supervision and only43.5% reported the correct optimum level of fluoride ion in water supplies. No association was observedbetween the health coordinators reporting have read the legislation and correctly answering thequestions about who must supervise the ion fluoride level in the water supplies (p=0.30), about the optimumlevel of fluoride ion (p=0.69) and about the interference factor in this concentration. Conclusion:This study results indicate an unsatisfactory knowledge of the OHC regarding the law number 6,050.It is important that OHC know the legislation perfectly. Otherwise they may be unable to demand thecorrect employment of the public health preventive measures and standards established by the law.