A construção social e política pela não-discriminação por orientação sexual / The social and political construction of the non-discrimination based on sexual orientation

RESUMO

Este artigo busca apontar e compreender, no contexto brasileiro, a construção de uma rede social, política e jurídica de combate à discriminação por orientação sexual. Para tanto, vale-se de uma abordagem genealógica das condições de possibilidade para a emergência da discriminação por orientação sexual como questão social, bem como para a criação de instrumentos jurídicos e sociais de enfrentamento e ações afirmativas pela liberdade de expressão sexual. Consideram-se como aspectos importantes nesse processo a atuação dos movimentos sociais contra a discriminação de gênero e sexo; a dimensão da saúde, sobretudo no que diz respeito à epidemia da Aids nos anos 80; e a resposta do Estado frente a esse contexto.

ABSTRACT

This paper seeks to understand, in the Brazilian context, the construction of a social, political and juridical network aimed to fight discrimination linked to sexual orientation. To do so, we used a genealogical approach to define the conditions of possibility to the emergence of sexual orientation discrimination as a social issue, as well as the creation of social and legal instruments and affirmative actions to ensure freedom of sexual expression. We consider as important aspects in this process the role of social movements against gender discrimination, the health dimension concerning aids epidemic in the 1980's and the government response to it.